
Última atualização: 30 de outubro de 2026
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O NeuroConhecimento é um portal independente de divulgação científica, dedicado à produção e à disseminação de conteúdos relacionados às neurociências, à neuropsicologia, à saúde mental, à aprendizagem, ao desenvolvimento humano e ao comportamento.
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1. Aceitação e Aplicabilidade dos Termos
O acesso e a utilização do NeuroConhecimento estão sujeitos às disposições destes Termos de Uso e à legislação brasileira aplicável.
Ao navegar pelo portal ou utilizar suas funcionalidades, o visitante deverá observar as condições aqui estabelecidas, especialmente aquelas relacionadas à utilização dos conteúdos, à propriedade intelectual e às interações disponibilizadas.
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2. Finalidade e Natureza dos Conteúdos
O NeuroConhecimento tem como finalidade promover a divulgação científica e facilitar o acesso a informações e reflexões sobre o funcionamento do cérebro, da mente e do comportamento humano.
As publicações possuem caráter informativo, científico, educativo e de interesse geral, podendo apresentar conceitos teóricos, resultados de pesquisas, análises, notícias e discussões relacionadas às áreas de conhecimento contempladas pelo portal.
Embora sejam desenvolvidos com compromisso com a precisão e a responsabilidade editorial, os conteúdos não constituem prestação individualizada de serviços psicológicos, médicos ou de qualquer outra natureza clínica.
As informações disponibilizadas não substituem consultas, avaliações, diagnósticos, tratamentos ou acompanhamento realizados por profissionais legalmente habilitados.
Decisões relativas à saúde física ou mental devem considerar as particularidades de cada indivíduo e, quando necessário, contar com orientação profissional adequada.
O NeuroConhecimento não realiza diagnósticos nem prescreve tratamentos por meio de seus artigos, comentários, formulários ou demais canais institucionais.
3. Responsabilidade Editorial e Qualidade das Informações
O NeuroConhecimento busca orientar suas publicações pela valorização do conhecimento científico, pela precisão conceitual e pelo respeito à diversidade de perspectivas teóricas e metodológicas.
Reconhecemos, entretanto, que a ciência constitui um campo dinâmico, sujeito a revisões, aperfeiçoamentos e novas descobertas.
Consequentemente, informações consideradas adequadas em determinado momento poderão necessitar de atualização ou revisão diante de novas evidências científicas, alterações normativas ou avanços no conhecimento.
A administração editorial poderá corrigir, complementar, atualizar, reorganizar ou retirar conteúdos sempre que identificar motivos científicos, técnicos, editoriais ou legais que justifiquem tais providências.
Eventuais opiniões e interpretações apresentadas em artigos assinados são de responsabilidade de seus respectivos autores, observadas as disposições legais aplicáveis.
Os leitores poderão encaminhar pedidos de esclarecimento, sugestões de atualização ou comunicações sobre possíveis incorreções por meio dos canais oficiais do portal.
4. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Os conteúdos originais publicados no NeuroConhecimento, incluindo textos, artigos, elementos gráficos, identidade visual e demais materiais de criação própria, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais aplicável.
Determinados materiais, como fotografias, ilustrações, vídeos, documentos, elementos gráficos e conteúdos incorporados, poderão pertencer a terceiros, sendo utilizados conforme as respectivas licenças, autorizações ou hipóteses legalmente permitidas.
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A utilização de trechos dos conteúdos para fins de estudo, pesquisa, crítica, discussão ou outras finalidades legalmente admitidas deverá respeitar os limites estabelecidos na legislação, inclusive quanto à identificação da autoria e da fonte, quando exigida.
A reprodução integral, redistribuição sistemática, comercialização ou exploração não autorizada de conteúdos protegidos dependerá de autorização do respectivo titular dos direitos, salvo nas hipóteses previstas em lei.
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5. Uso Adequado do Site
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A identificação de práticas incompatíveis com estas disposições poderá resultar na adoção das providências técnicas, administrativas ou legais cabíveis.
6. Comentários, Participação e Interações
O NeuroConhecimento poderá disponibilizar espaços destinados a comentários, sugestões, questionamentos e outras formas de interação com os leitores.
A participação nesses ambientes deverá observar os princípios do respeito, da boa-fé e da responsabilidade individual.
Comentários e manifestações poderão ser submetidos à moderação editorial, especialmente quando apresentarem conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, publicidade não solicitada ou informações pessoais de terceiros divulgadas sem fundamento legítimo.
A administração poderá deixar de publicar ou remover manifestações incompatíveis com as regras de participação, observados os direitos dos usuários e a legislação aplicável.
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7. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
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As informações sobre categorias de dados tratados, finalidades, bases legais, compartilhamentos, prazos de conservação, utilização de cookies e exercício dos direitos dos titulares deverão ser disponibilizadas na Política de Privacidade do portal.
Quando determinado tratamento depender de consentimento, sua obtenção deverá observar os requisitos legais, inclusive quanto à manifestação livre, informada e inequívoca do titular.
Os usuários poderão exercer seus direitos relativos aos dados pessoais nos termos da legislação vigente, utilizando os canais de contato disponibilizados.
Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Privacidade.
8. Links Externos e Conteúdos de Terceiros
O NeuroConhecimento poderá disponibilizar referências, links e conteúdos incorporados de plataformas externas, instituições científicas, periódicos acadêmicos, órgãos públicos e outros sites.
Esses recursos possuem, em geral, finalidade informativa, complementar ou de referência bibliográfica.
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Recomendamos que os visitantes consultem as respectivas condições antes de utilizar serviços de terceiros.
As responsabilidades relacionadas aos conteúdos e serviços externos serão consideradas conforme a natureza da participação de cada agente e a legislação aplicável.
9. Disponibilidade e Funcionamento do Portal
O NeuroConhecimento busca manter seu ambiente digital acessível, funcional e adequado à navegação.
Entretanto, o funcionamento do site poderá sofrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros ou circunstâncias alheias ao controle da administração.
Sempre que possível, poderão ser adotadas medidas destinadas a preservar a continuidade dos serviços e a corrigir eventuais problemas identificados.
A administração não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência absoluta de falhas, sem prejuízo das obrigações e responsabilidades estabelecidas pela legislação aplicável.
10. Responsabilidades e Limitações
As informações disponibilizadas no NeuroConhecimento destinam-se à ampliação do conhecimento e à divulgação científica, não devendo ser interpretadas como recomendações individualizadas de natureza clínica, terapêutica, jurídica ou de outras especialidades profissionais.
O visitante é responsável pela forma como utiliza as informações acessadas, devendo considerar suas circunstâncias particulares e buscar orientação especializada quando necessário.
Embora o portal procure apresentar conteúdos adequados e atualizados, não é possível assegurar que todas as publicações permaneçam permanentemente completas ou compatíveis com os avanços científicos posteriores à sua elaboração.
As disposições destes Termos não afastam direitos legalmente assegurados aos usuários nem excluem responsabilidades que não possam ser limitadas ou afastadas conforme a legislação brasileira.
11. Atualizações dos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser revisados periodicamente para refletir alterações legais, modificações nas funcionalidades do portal, aperfeiçoamentos editoriais ou necessidades de atualização institucional.
As versões atualizadas serão disponibilizadas nesta página, acompanhadas da indicação da respectiva data de revisão.
Quando necessário ou legalmente exigido, alterações relevantes poderão ser acompanhadas de medidas adicionais de comunicação aos usuários.
Recomendamos a consulta periódica deste documento para conhecimento das condições vigentes.
12. Legislação Aplicável
O acesso e a utilização do NeuroConhecimento submetem-se à legislação brasileira aplicável, observadas, entre outras disposições pertinentes:
- Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
- Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que disciplina o tratamento de dados pessoais.
- Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais, que regula a proteção das obras intelectuais e os direitos de seus titulares.
- Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável às relações jurídicas estabelecidas.
Eventuais controvérsias serão tratadas conforme as normas de competência e os direitos assegurados pela legislação vigente.
13. Contato e Esclarecimentos
O NeuroConhecimento mantém canais institucionais destinados ao recebimento de dúvidas, sugestões, solicitações de correção e demais comunicações relacionadas ao portal.
Caso tenha questionamentos sobre estes Termos de Uso, sobre a utilização de conteúdos ou sobre as práticas editoriais adotadas, entre em contato pelos canais abaixo:
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