O Ministério da Saúde anunciou recentemente a formação do Grupo de Trabalho Ministerial sobre o Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). O objetivo é coordenar ações entre as diversas secretarias para tratar de questões relacionadas ao TEA. Esse grupo foi estabelecido através da Portaria GM/MS nº 4.722, de 3 de julho de 2024, e terá um prazo de atuação de um ano após a nomeação oficial dos seus membros.
Importância do Grupo de Trabalho
Segundo Arthur Medeiros, coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), a criação do GT-TEA é crucial para garantir um alinhamento conceitual e permitir a colaboração entre os diferentes setores do ministério. “A proposta é abordar os direitos das pessoas com TEA de maneira abrangente, incluindo novos protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas, tecnologias, capacitação de profissionais e recursos adicionais para os Centros Especializados em Reabilitação”, afirmou.
Expectativas da Comunidade
Rafaela Souza, de 26 anos, diagnosticada recentemente com TEA, acredita que o grupo de trabalho será fundamental na construção de políticas públicas. Residente de Queimados (RJ), ela enfatiza a necessidade de estudos profundos e evidências científicas para aumentar a conscientização sobre as necessidades de suporte para as pessoas com TEA. “Precisamos que a informação se espalhe para que as pessoas típicas compreendam melhor as necessidades daqueles que convivem com o espectro”, declarou.
Funcionamento do GT-TEA
O GT-TEA terá reuniões mensais e, se necessário, encontros extraordinários. O coordenador do grupo pode convidar, sem direito a voto, representantes de outras entidades públicas ou privadas, além de especialistas, para discutir temas relevantes. O relatório final das atividades será enviado à ministra Nísia Trindade no prazo de 30 dias após a conclusão dos trabalhos.
Iniciativas e Avanços Recentes
O Ministério da Saúde lançou uma nova edição da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania, que reintegrou o M-CHAT-R, uma ferramenta para ajudar os profissionais de saúde a detectar precocemente sinais de TEA. Além disso, foram incluídas orientações para cuidadores e profissionais sobre a aplicação e interpretação do teste.
Em 2023, a revisão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) aprimorou as diretrizes para o cuidado integral das pessoas com TEA e ampliou o investimento federal para qualificar os serviços disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Rede de Apoio do SUS
O SUS possui 309 Centros Especializados em Reabilitação espalhados pelo Brasil, oferecendo serviços especializados para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com TEA. Esses centros proporcionam avaliação, diagnóstico, reabilitação e acompanhamento multiprofissional, beneficiando também familiares, cuidadores e acompanhantes.
Conclusão
A formação do GT-TEA representa um passo significativo na melhoria do atendimento e na criação de políticas públicas para pessoas com TEA. Com um enfoque em ações coordenadas e baseadas em evidências, o grupo de trabalho visa promover uma maior conscientização e suporte para aqueles que convivem com o transtorno, garantindo um cuidado mais abrangente e eficaz.
Fonte: Ministério da Saúde