— Poder-se-ia, inclusive, alterar essa lei para dar ênfase à criança e ao adolescente e cobrar do governo a efetividade dela. O suicídio está vinculado à depressão. E o adolescente sofre mais porque está sofrendo, por exemplo, o luto da transformação de seu corpo de criança, além de o jovem ser muito sensível a situações como o envolvimento com drogas — afirmou o deputado.
O representante da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, também cobrou a execução da Lei 13.819, de 2019. Sancionada há cinco anos, a norma deveria ser implementada pela União em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios. Mas ele enfatizou que a norma ainda não está em operação.
— Essa lei contém tudo de que nós precisamos para ajudar nesse trabalho intenso contra o suicídio. Mas precisamos fazer com que a política de saúde mental dê acesso ao tratamento, porque todos os dias temos pessoas nos procurando por enfrentar esse problema. Espero muito que esse texto seja implementado adequadamente, de forma urgente.
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Alana Rodrigues, disse que a Lei 13.819, de 2019, é importante, mas para ela o projeto em análise no Senado trata a questão de forma mais abrangente e articula diversas políticas voltadas ao enfrentamento do suicídio de crianças e adolescentes.
— Essa parcela da população tem necessidades próprias, que diferem das necessidades dos adultos. Esse projeto [o PL 1.773/2022] é fundamental e deve, sim, articular as diversas políticas públicas e proporcionar um trabalho multiprofissional, para além dos trabalhadores da saúde — defendeu ela.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, frisou que a lei de 2019 é relevante, mas observou que o PL 1.773/2022 traz um olhar mais aguçado para crianças e adolescentes. O senador reiterou que esse projeto pode aperfeiçoar a norma já sancionada.
Diálogo entre políticas
Representando o Conselho Federal de Psicologia, Clarissa Paranhos Guedes manifestou a preocupação do órgão com o aumento de casos de suicídios entre crianças e adolescentes no país observado após o advento da internet e das redes sociais. A debatedora ressaltou, no entanto, que as ameaças existem também dentro das escolas, longe do mundo virtual.
Clarissa defendeu o diálogo entre as políticas já existentes, de modo a aproximar as famílias e os órgãos públicos. Ela sugeriu que Eduardo Girão acrescente ao projeto uma emenda para determinar que a eventual futura norma funcione em articulação com a Lei 13.935, de 2019, que regula a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
— A articulação entre essas duas medidas pode ser um caminho seguro para se buscar cada vez mais a proteção integral das nossas crianças e adolescentes — avaliou.
Escrito por Aline Guedes
Fonte: Agência Senado
